Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 25 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4350 189 Requerido: Estado de Mato Grosso do Sul Reqte: Maria de Lurdes Avalhães Correa Peralta Advogado: Eloi Oliveira da Silva (OAB: 7395/MS) Reqte: Katia Regina de Oliveira Ramos Advogado: Eloi Oliveira da Silva (OAB: 7395/MS) Requerente: Almir Jares Dias Advogado: Eloi Oliveira da Silva (OAB: 7395/MS) Reqte: Luzia Aparecida Ferreira Advo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 2 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4355 Agravada: Rute Ferreira de Matos Advogada: Renata Barbosa Lacerda (OAB: 7402/MS) Advogada: Marcelle Peres Lopes (OAB: 11239/MS) Ciência às partes do retorno dos autos. Agravo em Recurso Especial nº 1404183-29.2017.8.12.0000/50007 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara de Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos Relator(a): Des.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 30 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4373 217 Recurso Extraordinário nº 0811205-17.2018.8.12.0110/50001 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - Juizado Especial da Fazenda Pública Relator(a): Juiz Márcio Alexandre Wust Recorrente: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul DPGE - 2ª Inst.: Defensoria Pública Estadual de Mato Grosso do Sul (OAB: 1A/MS)

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 28 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4371 Recorrente: Denis Vargas da Rocha Advogado: Jose Roberto de Almeida Souza Junior (OAB: 21962/SC) Advogado: Vladmir Tavares Lima (OAB: 13058/MS) Recorrente: Cinthia Mello de Souza Oliveira Advogado: Jose Roberto de Almeida Souza Junior (OAB: 21962/SC) Advogado: Vladmir Tavares Lima (OAB: 13058/MS) Recorrente: José Eduy Mello de Souza Advo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 5 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4377 Proc. do Estado: Sarah Filgueiras Monte Alegre de Andrade Silva (OAB: 4662A/MS) Agravado: Luiz Cezar Ribeiro Advogado: Éliton Aparecido Souza de Oliveira (OAB: 8720/MS) Advogado: Gustavo Peixoto Machado (OAB: 7319/MS) Ao agravado para apresentar resposta(s) ao(s) recurso(s) no prazo legal. Agravo Interno Cível nº 0018069-66.2006.8.12.00

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 23 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4305 194 Comarca de Nioaque - Vara Única Relator(a): Des. Carlos Eduardo Contar Agravante: Cândido Cabrocha Fiqueiredo Advogado: Sandro Rogério Hübner (OAB: 12634BM/S) Agravado: Banco BS2 S.A. Advogado: Eugênio Costa Ferreira de Melo (OAB: 103082/MG) Ao agravado para apresentar resposta(s) ao(s) recurso(s) no prazo legal. Agravo em Recurso

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 22 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4304 Recurso Especial nº 0028661-33.2010.8.12.0000/50001 (2010.022922-3/0002-00) Comarca de Campo Grande - 1ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Des. Carlos Eduardo Contar Recorrente: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: João Cláudio dos Santos (OAB: 9782/MS) Recorrido: Margarida Olivia de Oliveira Diniz A

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 12 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4280 Agravo em Recurso Especial nº 1404374-74.2017.8.12.0000/50007 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara de Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos Relator(a): Des. Julizar Barbosa Trindade Agravante: Maria Matos Pereira Advogada: Marcelle Peres Lopes (OAB: 11239/MS) Advogada: Renata Barbosa Lacerda (OAB: 7402/MS) Agravado: Estado de

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 12 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4280 Agravo em Recurso Especial nº 2001470-48.2017.8.12.0900/50005 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara de Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos Relator(a): Des. Julizar Barbosa Trindade Agravante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Carina Souza Cardoso (OAB: 4748/MS) Agravada: Sadako Okunami Umebayashi Advogada: Renata

Caderno 1 - Administrativo ● 18/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 18 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo Campo Grande, Ano XIX - Edição 4282 2 TRIBUNAL DE JUSTIÇA Presidência PROCESSO Nº 158.0737/2018 EMPRESA: Comercial Via Oeste Utilidades Eireli - EPP Nota de Empenho n. 2018NE001055 – Ata de Registro de Preços n. 03.001/2018 OBJETO: Material Educativo e Esportivo (massinha de modelar) O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL torna pública que, ante a au