Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 13 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4555 286 Impetrado: Diretor-Presidente da Agência Estadual de Previdência Social de Mato Grosso do Sul - AGEPREV Procuradora: Renata Raule Machado (OAB: 13166A/MS) Procurador: Cristiane Lima Maciel Nunes (OAB: 8842/MS) Impetrado: Presidente da Assembléia Legislativa do Estado de Mato Grosso do Sul Litisconsorte: Estado de Mato Grosso do Sul P

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 13 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4555 22 Recurso Especial nº 0806281-59.2019.8.12.0002/50000 Comarca de Dourados - 2ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Boa Vista Serviços S.A. Advogado: Hélio Yazbek (OAB: 168204/SP) Recorrido: Matilde Romero Advogado: Jhonny Ricardo Tiem (OAB: 16462/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em

Caderno 1 - Administrativo ● 04/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 4 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo Campo Grande, Ano XX - Edição 4508 3 2 – PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 066.152.0020/2019 Referência: Proposta de resolução que visa a alterar dispositivos da Resolução nº 221, de 1º de setembro de 1994, para modificar a competência da 1ª Vara Criminal da comarca de Três Lagoas. Relator: Exmo. Sr. Presidente do TJMS. Decisão: O Órgão Especial, por unanimidade, aprovou a propo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 08/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 8 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4489 411 Vara Criminal de Amambai JUÍZO DE DIREITO DA VARA CRIMINAL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0095/2020 Processo 0000197-35.2020.8.12.0004 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins Ministério Público Estadual ADV: TIAGO DE FREITAS SIQUEIRA (OAB 80852/PR) Termo de Vista - Mini

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 24 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4520 229 Embargos de Declaração Cível nº 0008005-65.2004.8.12.0000/50483 Comarca de Campo Grande - Direção Relator(a): Vice-Presidente Embargante: Carlos Augusto Pedroso de Barros Advogada: Marcelle Peres Lopes (OAB: 11239/MS) Embargante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Shandor Torok Moreira (OAB: 11960B/MS) Embargado: Estado

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 24/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 24 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4520 9 ADV: JOÃO JOAQUIM MARTINELLI (OAB 3210/SC) ADV: JOÃO JOAQUIM MARTINELLI (OAB 25430A/PR) Despacho de fls. 7613: Vistos. Manifeste-se o impetrante, no prazo de 5 dias, sobre a preliminar de litispendência com a ação anulatória nº 0827867-29.2017.8.12.0001. Após, voltem conclusos para sentença. Processo 0830425-08.2016.8.12.0001 - Pr

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 26 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXI - Edição 4694 156 Assim, observando que o acórdão recorrido contraria a orientação do e. STF, firmada no tema 1.126, determino, com fundamento no art. 1.030, II, do CPC, a remessa dos autos ao órgão prolator, para que o reexamine, em juízo de retratação. Às providências. Recurso Extraordinário nº 0801657-97.2017.8.12.0046/50000 Comarca de Ch

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 26 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 4999 Advogado : Carlos Alberto Garcez Costa (OAB: 20974/MS) Agravante : José Roberto Battistetti Advogado : Carlos Alberto Garcez Costa (OAB: 20974/MS) Agravante : Luiz Jose Roz Advogado : Carlos Alberto Garcez Costa (OAB: 20974/MS) Agravante : Luz Marina dos Santos Mariscal Advogado : Carlos Alberto Garcez Costa (OAB: 20974/MS) Agravante : Mar

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 10 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXI - Edição 4682 13 Apelação Cível nº 0802485-28.2019.8.12.0045 Comarca de Sidrolândia - 1ª Vara Cível Relator(a): Des. Divoncir Schreiner Maran Apelante: Banco Bradesco S.A. Advogado: Paulo Eduardo Prado (OAB: 15026A/MS) Apelada: Marcelina Benites Soc. Advogados: Luiz F. C. Ramos Sociedade Individual de Advocacia Eireli - ME (OAB: 844/MS) Advogado:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 28 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4565 76 DPGE - 2ª Inst.: Edna Regina Batista Nunes da Cunha Recorrido: Omni S/A - Crédito, Financiamento e Investimento Advogado: Pluma Nativa Teixeira Pinto de Oliveira Matos (OAB: 16641A/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 27/08/2020. Apelação Cível nº 0802693-35.2019.8.12.0005 Comarca de Aquidauana