Judiciário ● 21/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3020/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região 1167 turistas para um determinado restaurante o restaurante paga ao possuindo o MEI, que é o microempreendedor individual e presta guia o percentual de 10% sobre todo o consumo dos turistas, que serviço de guia de turismo para várias empresas; que o reclamante se o guia de turismo levar os turistas para um passeio de barco ou também exerce atividade de guia de turismo

Judiciário ● 21/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3020/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região 1156 como para clientes particulares; que como guia de turismo o depoente, ou seja, pegando serviço das operadoras que ligam para reclamante realizava os seguintes serviços: trabalhava exercendo a que o mesmo preste esse serviço, bem como o reclamante tinha atividade de buscar os turistas no aeroporto e passar as uma Doblo onde também fazia passeios turísticos com os

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 6 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 968 1474 continua vivendo exclusivamente da atividade de guia de turismo.Em interrogatório judicial (fl. 504), o réu Romão disse, em suma, que eram verdadeiros os fatos afirmados na denúncia, “é verdadeira” a acusação; desde 1997 exercia a atividade de guia de turismo e desde então estava cadastrado no municí

Caderno 4 - Editais ● 22/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 22 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais Campo Grande, Ano XX - Edição 4601 648_Aldino de Souza Cheres Jr - Taxista. 649_Alessandra da Silva Magalhães - Assistente Social. 650_Alex Rodrigues da Silva - Garçom. 651_Alex Valdir Caceres -Almoxarife. 652_Alice Aparecida de Souza - Guia de Turismo. 653_Aline Araujo Castilho Teno - Odontólogo. 654_Alvina Medina - Artesã. 655_Edilene Cardoso Correa da Rocha 656_Audio Rosa Veiga - Agent

Caderno 4 - Editais ● 18/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 18 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais Campo Grande, Ano XIX - Edição 4365 653_Aline Araujo Castilho Teno - Odontólogo. 654_Alvina Medina - Artesã. 655_Edilene Cardoso Correa da Rocha 656_Audio Rosa Veiga - Agente de Saúde. 657_Camila Aparecida Rocha Trelha - Trabalhador de Hotelaria. 658_Carlos Aparecido da Silva -Funuleiro. 659_Carlos Cardinal de Jesus Neto -Arquiteto. 660_Carolina Rodrigues Cheres - Decorador. 661_Claudineis

Caderno 4 - Editais ● 29/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 29 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais Campo Grande, Ano XX - Edição 4606 652_Alice Aparecida de Souza - Guia de Turismo. 653_Aline Araujo Castilho Teno - Odontólogo. 654_Alvina Medina - Artesã. 655_Edilene Cardoso Correa da Rocha 656_Audio Rosa Veiga - Agente de Saúde. 657_Camila Aparecida Rocha Trelha - Trabalhador de Hotelaria. 658_Carlos Aparecido da Silva -Funuleiro. 659_Carlos Cardinal de Jesus Neto -Arquiteto. 660_Caroli

Judiciário ● 21/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3020/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região 1162 misturava passageiros, ou seja, quando trazia passageiros da contrato de exclusividade com nenhuma dessas empresas; que o Anauê era somente da Anaue e quando trazia da Potiguar era depoente já prestou serviços para a Potiguar e para a Anauê e somente da Potiguar; que o depoente sempre tinha as duas fardas, nenhuma delas exigiu exclusividade na prestação de serv

Caderno 4 - Editais ● 10/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 10 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais Campo Grande, Ano XVIII - Edição 4128 670_Fernando Larrea- Guia de Turismo. 671_Franciele Nunes Areco- Manicure. 672_Francisco José da Silva- Comerciante. 673_Gilmar Maia Tomichas- Guia de Turismo. 674_Guilherme Romero Cardoso- Escultor, Pintor. 675_GustavoVareiro Ocampos - Guia de Turismo. 676_Adrya Maia de Souza Correa- Administrador. 677_Agmar dos Santos Albuquerque- Trabalhador Rural. 67

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 17/08/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 5000122-22.2017.4.03.6107 / 1ª Vara Federal de Araçatuba AUTOR: EDGAR PEREIRA DOS SANTOS Advogado do(a) AUTOR: FABIO GOULART ANDREAZZI - SP168280 RÉU: INSTITUTO BRASILEIRO DE TURISMO EMBRATUR Advogado do(a) RÉU: S EN T EN Ç A 1. Trata-se de ação cível de procedimento ordinário ajuizada por EDGARD PEREIRA DOS SANTOS , brasileiro, casado, desempregado, portador da Cédula de Identidade RG 18.868.657-5-SSPSP e do CPF/MF nº 023.616.528-38, residente na Rua Profe

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 17/08/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 5000122-22.2017.4.03.6107 / 1ª Vara Federal de Araçatuba AUTOR: EDGAR PEREIRA DOS SANTOS Advogado do(a) AUTOR: FABIO GOULART ANDREAZZI - SP168280 RÉU: INSTITUTO BRASILEIRO DE TURISMO EMBRATUR Advogado do(a) RÉU: S EN T EN Ç A 1. Trata-se de ação cível de procedimento ordinário ajuizada por EDGARD PEREIRA DOS SANTOS , brasileiro, casado, desempregado, portador da Cédula de Identidade RG 18.868.657-5-SSPSP e do CPF/MF nº 023.616.528-38, residente na Rua Profe