10.005 Resultado Alcançado legislativa do estado - em: 21/05/2025
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Disponibilização: quarta-feira, 8 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2465 472 Presidente da Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 2213831-10.2017.8.26.0000;
DIÁRIO OFICIAL Nº 34.483 65 Sexta-feira, 05 DE FEVEREIRO DE 2021 OUTRAS MATÉRIAS Pessoal e Encargos Sociais . Extrato da Ata de Registro de Preço nº. 002/2021/TJPA – Pregão 003/2021/TJPA//Objeto: O presente termo tem por objeto o Registro de Preço para futura e eventual contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de BUFFET, compreendendo Hidratação, Lanche, Brunch, Coffee Break, Coquetel, Café da Manhã, Almoço e Jantar, além de Almoço
Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Dezembro de 2009 Embargante Procurador Embargado Advogado Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano I - Edição 127 57 : Assembléia Legislativa do Estado de Alagoas : Marcos Guerra Costa (5998/AL) : Milton Tenório Damasceno : Manoel Ferreira Lira (1591/AL) DESPACHO Ao receber os autos percebi que os Embargos à Execução em Execução de Acórdão aforado pela Assembléia Legislativa do Estado de Alag
Disponibilização: Terça-feira, 24 de Novembro de 2009 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Relator: DES. MÁRIO CASADO RAMALHO Apelante: Wemenson Rogê Sena Advogados: Júlio Cézar da Silva Castro (7764/AL) e outros Apelado: Ministério Público Redistribuído por Sorteio SEÇÃO ESPECIALIZADA CÍVEL Ação Rescisória 2009.004290-2 Origem:Maceió/12ª Vara Civel da Capital Relator: DES. ALCIDES GUSMÃO DA SILVA Autor: Andrey de Albuquerque Brandão Ad
2542/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Agosto de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (ID. cea39fa - Pág. 28 e seguintes). Por conseguinte, não se verifica o direito líquido e certo necessário à concessão da segurança. No mesmo sentido, recente julgado do TRT4: 3578 Processo Nº MS-0020626-87.2018.5.04.0029 IMPETRANTE FENALE - FEDERACAO NACIONAL DOS SERVIDORES DOS PODERES LEGISLATIVOS FEDERAL E ESTADUAIS. IMPETRADO MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATI
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2170 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 15/12/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 16/12/2016 IMPETRANTE SINDICATO DOS TRABALHADORES NO SERVIÇO PÚBLICO DO ESTADO DE GOIÁS (SINDIPÚBLICO) IMPETRADO PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE GOIÁS RELATOR DESEMBARGADOR CARLOS ESCHER CORTE ESPECIAL NR.PROCESSO: 5327501.80.2016.8.09.0000 MANDADO DE SEGURANÇA Nº 5327501.80.2016.8.09.0051 DE GOIÂNIA DECISÃO Trata-se de ação de mandado de segura
132 DIÁRIO OFICIAL Nº 33953 JUDICIÁRIO . TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ . TERMO ADITIVO A CONVÊNIO . EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº. 024/2014TJPA// Partes: Tribunal de Justiça do Estado do Pará e a Universidade Federal do Oeste do Pará// CNPJ nº 11.118.393/0001-59// Objeto: Instalação e funcionamento da Vara de Juizados Especiais na UFOPA.// Objeto e justificativa do aditivo: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2734 - SEÇÃO I Disponibilização: quinta-feira, 25/04/2019 Publicação: sexta-feira, 26/04/2019 Gabinete do Desembargador Gerson Santana Cintra MANDADO DE SEGURANÇA Nº 5202054.77.2019.8.09.0000 NR.PROCESSO: 5202054.77.2019.8.09.0000 PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado de Goiás COMARCA DE GOIÂNIA ÓRGÃO ESPECIAL IMPETRANTE : ALFREDO HENRIQUE CORRÊA DE PAULA 1º IMPETRADO : DIRETOR DO INSTITUTO AMERICANO DE DESENVOLVIMENTO (IADES) 2º IMPETRADO :
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7165/2021 - Segunda-feira, 21 de Junho de 2021 1167 UPJ DAS VARAS DA FAZENDA DA CAPITAL - 1 VARA DA FAZENDA Número do processo: 0831279-47.2018.8.14.0301 Participação: AUTOR Nome: TRINDADE DO SOCORRO COSTA FERREIRA Participação: ADVOGADO Nome: MARIANA MARQUES DE AZEVEDO OAB: 22301/PA Participação: ADVOGADO Nome: ADRIANA RIBAS MELO VALENTE OAB: 9555PA/PA Participação: REU Nome: MUNICIPIO DE BELEM Participação: AUTORIDADE Nome: MINISTERIO PUB
Disponibilização: Terça-feira, 10 de Novembro de 2009 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano I - Edição 102 Origem:Maceió/ Relator: JUIZ CONV. IVAN VASCONCELOS BRITO JÚNIOR Exeqüente: Luiza Kátia Freire Cavalcante Fidelis Advogados: Felipe de Albuquerque Sarmento Barbosa (7407/AL) e outro Executado: Assembléia Legislativa do Estado de Alagoas Procurador: Marcos Guerra Costa (5998/AL) Executado: Estado de Alagoas Procurador: Mário Jor