Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 27 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 4157 273 51) Apelação Criminal nº: 0015690-71.2014.8.12.0001 de Campo Grande/4ª Vara Criminal. Apelante: Ministério Público Estadual, Apelante: Elias Martins Coura, Apelado: Elias Martins Coura, Apelado: Ministério Público Estadual. Relator o Exmo. Sr. Desembargador LUIZ CLAUDIO BONASSINI DA SILVA. Decisão: Por unanimidade, negaram

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 7 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 4174 420 74) Apelação Criminal nº: 0004405-55.2017.8.12.0008 de Corumbá/2ª Vara Criminal. Apelante: Ministério Público Estadual, Apelada: Graziele Alves da Silva, Apelada: Adriana da Cruz Oliveira. Relator o Exmo. Sr. Desembargador LUIZ CLAUDIO BONASSINI DA SILVA. Decisão: Por unanimidade, deram provimento. Participaram do julgamento

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 6 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 3981 296 32) Apelação Criminal nº: 0000321-35.2014.8.12.0034 de Glória de Dourados/Vara Única. Apelante: Enersul - Empresa Energética de Mato Grosso do Sul S/A, Apelado: Joel Felipe de Souza, Interessado: Ministério Público Estadual. Relator o Exmo. Sr. Desembargador FRANCISCO GERARDO DE SOUSA. Decisão: Por unanimidade, negaram provim

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 6 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 3981 297 50) Apelação Criminal nº: 0001546-24.2012.8.12.0014 de Maracaju/2ª Vara. Apelante: Darlan de Souza Fernandes, Apelante: Diego de Souza Fernandes, Apelado: Ministério Público Estadual. Relator o Exmo. Sr. Desembargador FRANCISCO GERARDO DE SOUSA. Decisão: Por Unanimidade, de ofício, declararam extinta a punibilidade dos apelant

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 2 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 4122 159 72) Habeas Corpus (Criminal) nº: 1410221-23.2018.8.12.0000 de Campo Grande/5º Vara Criminal. Impetrante: Claudio Martins, Impetrante: Abdalla Maksoud Neto, Paciente: Alexandre Willian de Lima, Impetrado: Juiz(a) de Direito da 5ª Vara Criminal da Comarca de Campo Grande, Interessado: Richard Daniel Roel de Oliveira. Relator o Exmo.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 28 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 4098 120 38) Apelação Criminal nº: 0001530-92.2016.8.12.0026 de Bataguassu/1ª Vara. Apelante: Rodrigo Assi de Lima, Apelado: Ministério Público Estadual. Relator o Exmo. Sr. Desembargador LUIZ CLAUDIO BONASSINI DA SILVA. Decisão: Por Maioria, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator, vencido o Vogal (Juiz Emerson Ca

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 3 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 4059 282 Desembargador LUIZ CLAUDIO BONASSINI DA SILVA. Decisão: Por Unanimidade, decretaram a extinção de punibilidade dos apelantes Cristhian Thomas Vieira e Alan Sparremberger Lima e negaram provimento ao recurso interposto por Cristhian Thomas Vieira. Participaram do julgamento os Exmos. Srs. Des. Jairo Roberto de Quadros e Juiz Emerson

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 3 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 4059 286 DA SILVA. Decisão: Por Unanimidade, deram provimento ao recurso. Participaram do julgamento os Exmos. Srs. Des. Jairo Roberto de Quadros e Juiz Emerson Cafure. 159) Agravo de Execução Penal nº: 0001802-93.2018.8.12.0001 de Campo Grande/Vara de Execução Penal do Interior. Agravante: Ministério Público Estadual, Agravado: Gil dos

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 17 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 4068 169 Recorrido: Antônio Carlos Rodrigues Braga. Relator o Exmo. Sr. Desembargador JUIZ EMERSON CAFURE. Decisão: Por Unanimidade, negaram provimento ao recurso. Participaram do julgamento os Exmos. Srs. Des. Luiz Claudio Bonassini da Silva e Des. Jairo Roberto de Quadros. 3) Recurso em Sentido Estrito nº: 0810119-47.2018.8.12.0001 de Cam

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 26 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVII - Edição 3889 266 183) Apelação Criminal nº: 0004755-45.2009.8.12.0001 de Campo Grande/4ª Vara Criminal. Apelante: Wilson da Silva Gomes, Apelado: Ministério Público Estadual. Relator o Exmo. Sr. Desembargador LUIZ CLAUDIO BONASSINI DA SILVA. Decisão: Por Unanimidade, deram parcial provimento ao recurso. Participaram do julgamento os Exmos. Sr