10.005 Resultado Alcançado icms da base - em: 22/05/2025
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Processos encontrados
ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO : : : : : : : : RASCAL MKT PLACE LTDA RASCAL HIGIENOPOLIS LTDA VIENA NORTE LTDA RAO RESTAURANTES LTDA ARA RESTAURANTES LTDA SP147549 LUIZ COELHO PAMPLONA Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) SP000004 RAQUEL VIEIRA MENDES E LÍGIA SCAFF VIANNA DECISÃO Cuida-se de recurso extraordinário interposto por VIENA DELICATESSEN LTDA. e outros contra acórdão proferido por órgão fracionário deste E. Tribunal. Determinada a devolução dos autos com base em paradigma resolv
ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO : : : : : : : : RASCAL MKT PLACE LTDA RASCAL HIGIENOPOLIS LTDA VIENA NORTE LTDA RAO RESTAURANTES LTDA ARA RESTAURANTES LTDA SP147549 LUIZ COELHO PAMPLONA Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) SP000004 RAQUEL VIEIRA MENDES E LÍGIA SCAFF VIANNA DECISÃO Cuida-se de recurso extraordinário interposto por VIENA DELICATESSEN LTDA. e outros contra acórdão proferido por órgão fracionário deste E. Tribunal. Determinada a devolução dos autos com base em paradigma resolv
Decido. No caso vertente, discute-se a possibilidade de exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS e da COFINS. Conforme noticiado, a decisão recorrida fora substituída por outra em juízo de retratação exercido pela Turma julgadora, a qual se encontra no sentido da pretensão recursal. Desta forma, em razão da perda superveniente do interesse recursal da parte recorrente, julgo prejudicado o recurso especial. Int. São Paulo, 14 de fevereiro de 2019. NERY JUNIOR Vice-Presidente APELAÇÃ
2010.61.00.020987-4/SP APELANTE ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : KHS IND/ DE MAQUINAS LTDA SP020047 BENEDICTO CELSO BENICIO e outro(a) SP242542 CAMILA DE CAMARGO VIEIRA ALTERO Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) SP000006 MARGARETH ANNE LEISTER E MARIA DA CONCEICAO MARANHAO PFEIFFER 00209872220104036100 14 Vr SAO PAULO/SP DECISÃO Cuida-se de recurso extraordinário interposto por KHS INDÚSTRIA DE MÁQUINAS LTDA. contra acórdão proferido por órgão fracionário deste E. Tri
Desta forma, em razão da perda superveniente do interesse recursal da parte recorrente, julgo prejudicado o recurso extraordinário. Int. São Paulo, 22 de maio de 2018. NERY JUNIOR Vice-Presidente APELAÇÃO CÍVEL Nº 0011813-91.2007.4.03.6100/SP 2007.61.00.011813-4/SP APELANTE ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO : : : : BODIPASA BOMBAS DIESEL PAULISTA LTDA RS018377 RUI EDUARDO VIDAL FALCAO Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) SP000003 JULIO CÉSAR CASARI E CLAUDIA AKEMI OWADA DECISÃO Cuida-se de r
2010.61.00.020987-4/SP APELANTE ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : KHS IND/ DE MAQUINAS LTDA SP020047 BENEDICTO CELSO BENICIO e outro(a) SP242542 CAMILA DE CAMARGO VIEIRA ALTERO Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) SP000006 MARGARETH ANNE LEISTER E MARIA DA CONCEICAO MARANHAO PFEIFFER 00209872220104036100 14 Vr SAO PAULO/SP DECISÃO Cuida-se de recurso extraordinário interposto por KHS INDÚSTRIA DE MÁQUINAS LTDA. contra acórdão proferido por órgão fracionário deste E. Tri
ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO : : : : : : : : RASCAL MKT PLACE LTDA RASCAL HIGIENOPOLIS LTDA VIENA NORTE LTDA RAO RESTAURANTES LTDA ARA RESTAURANTES LTDA SP147549 LUIZ COELHO PAMPLONA Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) SP000004 RAQUEL VIEIRA MENDES E LÍGIA SCAFF VIANNA DECISÃO Cuida-se de recurso extraordinário interposto por VIENA DELICATESSEN LTDA. e outros contra acórdão proferido por órgão fracionário deste E. Tribunal. Determinada a devolução dos autos com base em paradigma resolv
APELANTE ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO : : : : : VDO AUTOMOTIVE LTDA SP237078 FABIO DE ALMEIDA GARCIA SP198134 CAROLINA ROBERTA ROTA Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) SP000003 JULIO CÉSAR CASARI E CLAUDIA AKEMI OWADA DECISÃO Cuida-se de recurso extraordinário interposto por VDO AUTOMOTIVE LTDA. (atual CONTINENTAL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PEÇAS DE REPOSIÇÃO AUTOMOTIVAS LTDA.) contra acórdão proferido por órgão fracionário deste E. Tribunal. Determinada a devolução dos autos com bas
APELADO(A) ADVOGADO No. ORIG. : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) : SP000006 MARGARETH ANNE LEISTER E MARIA DA CONCEICAO MARANHAO PFEIFFER : 00212289320104036100 12 Vr SAO PAULO/SP DECISÃO Cuida-se de recurso extraordinário interposto por GE OIL E GÁS DO BRASIL LTDA. contra acórdão proferido por órgão fracionário deste E. Tribunal. Determinada a devolução dos autos com base em paradigma resolvido, a Turma julgadora exerceu o juízo de retratação da decisão outrora proferida para de
RECURSO(S) ESPECIAL(IS) / EXTRAORDINÁRIO(S) APELAÇÃO CÍVEL Nº 0005854-61.2007.4.03.6126/SP 2007.61.26.005854-0/SP APELANTE ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO : : : : : ASSOCIACAO COML/ E EMPRESARIAL DE MAUA SP091308 DIMAS ALBERTO ALCANTARA e outro(a) SP213576 RICARDO DE OLIVEIRA CONCEICAO Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) SP000006 MARGARETH ANNE LEISTER E MARIA DA CONCEICAO MARANHAO PFEIFFER DECISÃO Cuida-se de recurso extraordinário interposto por ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E EMPRESARIAL DE MA