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Processos encontrados
2010.61.00.004409-5/SP APELANTE ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO No. ORIG. : : : : : PIMONT IND/ METALURGICA LTDA SP252899 LEANDRO LORDELO LOPES e outro(a) Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) SP000003 JULIO CÉSAR CASARI E CLAUDIA AKEMI OWADA 00044098120104036100 2 Vr SAO PAULO/SP DECISÃO Cuida-se de recurso extraordinário interposto por PIMONT INDÚSTRIA METALÚRGICA LTDA., contra acórdão proferido por órgão fracionário deste E. Tribunal. Determinada a devolução dos autos com base em para
APELAÇÃO CÍVEL Nº 0008921-15.2007.4.03.6100/SP 2007.61.00.008921-3/SP APELANTE ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO : : : : BONDUKI LINHAS FIOS E CONFECCOES LTDA SP107020 PEDRO WANDERLEY RONCATO Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) SP000003 JULIO CÉSAR CASARI E CLAUDIA AKEMI OWADA DECISÃO Cuida-se de recurso especial interposto por BONDUKI LINHAS, FIOS E CONFECÇÕES LTDA. contra acórdão proferido por órgão fracionário deste E. Tribunal. Determinada a devolução dos autos com base em paradig
RECURSO(S) ESPECIAL(IS) / EXTRAORDINÁRIO(S) APELAÇÃO CÍVEL Nº 0005854-61.2007.4.03.6126/SP 2007.61.26.005854-0/SP APELANTE ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO : : : : : ASSOCIACAO COML/ E EMPRESARIAL DE MAUA SP091308 DIMAS ALBERTO ALCANTARA e outro(a) SP213576 RICARDO DE OLIVEIRA CONCEICAO Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) SP000006 MARGARETH ANNE LEISTER E MARIA DA CONCEICAO MARANHAO PFEIFFER DECISÃO Cuida-se de recurso extraordinário interposto por ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E EMPRESARIAL DE MA
DIVISÃO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO SEÇÃO DE PROCEDIMENTOS DIVERSOS - RCED DECISÃO(ÕES) PROFERIDA(S) PELA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO(S) ESPECIAL(IS) / EXTRAORDINÁRIO(S) APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 0012422-40.2008.4.03.6100/SP 2008.61.00.012422-9/SP APELANTE ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO REMETENTE : : : : : : : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) SP000004 RAQUEL VIEIRA MENDES E LÍGIA SCAFF VIANNA AVON COSMETICOS LTDA e outro(a) AVON INDL/ LTDA SP132617 MILTON FONTES SP273119 GABRIEL NED
2010.61.00.020987-4/SP APELANTE ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : KHS IND/ DE MAQUINAS LTDA SP020047 BENEDICTO CELSO BENICIO e outro(a) SP242542 CAMILA DE CAMARGO VIEIRA ALTERO Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) SP000006 MARGARETH ANNE LEISTER E MARIA DA CONCEICAO MARANHAO PFEIFFER 00209872220104036100 14 Vr SAO PAULO/SP DECISÃO Cuida-se de recurso extraordinário interposto por KHS INDÚSTRIA DE MÁQUINAS LTDA. contra acórdão proferido por órgão fracionário deste E. Tri
São Paulo, 20 de fevereiro de 2019. NERY JUNIOR Vice-Presidente APELAÇÃO CÍVEL Nº 0008474-90.2008.4.03.6100/SP 2008.61.00.008474-8/SP APELANTE ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO : : : : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) SP000006 MARGARETH ANNE LEISTER E MARIA DA CONCEICAO MARANHAO PFEIFFER JORSIL IND/ E COM/ LTDA SP112494 JOSE ARNALDO STREPECKES e outro(a) DECISÃO Cuida-se de recurso extraordinário interposto por JORSIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. contra acórdão proferido por órgão frac
RECURSO(S) ESPECIAL(IS) / EXTRAORDINÁRIO(S) APELAÇÃO CÍVEL Nº 0005854-61.2007.4.03.6126/SP 2007.61.26.005854-0/SP APELANTE ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO : : : : : ASSOCIACAO COML/ E EMPRESARIAL DE MAUA SP091308 DIMAS ALBERTO ALCANTARA e outro(a) SP213576 RICARDO DE OLIVEIRA CONCEICAO Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) SP000006 MARGARETH ANNE LEISTER E MARIA DA CONCEICAO MARANHAO PFEIFFER DECISÃO Cuida-se de recurso extraordinário interposto por ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E EMPRESARIAL DE MA
DIVISÃO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO SEÇÃO DE PROCEDIMENTOS DIVERSOS - RCED DECISÃO(ÕES) PROFERIDA(S) PELA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO(S) ESPECIAL(IS) / EXTRAORDINÁRIO(S) APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 0005747-95.2007.4.03.6100/SP 2007.61.00.005747-9/SP APELANTE ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO REMETENTE : : : : : FRIGORIFICO MARGEN LTDA PR019016 EUGENIO SOBRADIEL FERREIRA e outro(a) Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) SP000004 RAQUEL VIEIRA MENDES E LÍGIA SCAFF VIANNA JUIZO FEDERAL DA 24 VARA
Vice-Presidente APELAÇÃO CÍVEL Nº 0004633-89.2001.4.03.6114/SP 2001.61.14.004633-6/SP APELANTE ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO : : : : METALURGICA ATICA LTDA SP081024 HENRIQUE LEMOS JUNIOR e outro(a) Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) SP000006 MARGARETH ANNE LEISTER E MARIA DA CONCEICAO MARANHAO PFEIFFER DECISÃO Cuida-se de recurso extraordinário interposto por METALÚRGICA ÁTICA LTDA. contra acórdão proferido por órgão fracionário deste E. Tribunal. Determinada a devolução dos auto
Vice-Presidente APELAÇÃO CÍVEL Nº 0021351-96.2007.4.03.6100/SP 2007.61.00.021351-9/SP APELANTE ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO : : : : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) SP000006 MARGARETH ANNE LEISTER E MARIA DA CONCEICAO MARANHAO PFEIFFER RAZZO LTDA SP135406 MARCIO MACHADO VALENCIO e outro(a) DECISÃO Cuida-se de recurso extraordinário interposto por RAZZO LTDA. contra acórdão proferido por órgão fracionário deste E. Tribunal. Determinada a devolução dos autos com base em paradigma