Judiciário ● 11/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2310/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Setembro de 2017 18 JUSTIÇA DO TRABALHO Natal/RN, 11 de Setembro de 2017 TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª. REGIÃO INAH DA CAMARA MARTINS DE VASCONCELOS Segunda Turma de Julgamentos Processo nº 0000202-05.2017.5.21.0023 Notificação Processo Nº ROPS-0000202-05.2017.5.21.0023 Relator CARLOS NEWTON DE SOUZA PINTO RECORRENTE MANOEL DEJANILSON DA COSTA SOUZA ADVOGADO JEAN CARLOS

Judiciário ● 11/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2310/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Setembro de 2017 13 JUSTIÇA DO TRABALHO Natal/RN, 11 de Setembro de 2017 TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª. REGIÃO INAH DA CAMARA MARTINS DE VASCONCELOS Segunda Turma de Julgamentos Processo nº 0000193-43.2017.5.21.0023 Notificação Processo Nº ROPS-0000193-43.2017.5.21.0023 Relator CARLOS NEWTON DE SOUZA PINTO RECORRENTE KLEBER LIMA BARBOZA ADVOGADO JEAN CARLOS VARELA AQUINO

Judiciário ● 26/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3274/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Julho de 2021 Ao exposto, conheço do agravo de petição e, no mérito, dou 1217 Diretor de Secretaria provimento em parte, determinando a correção monetária mês a mês, observando as diretrizes da Súmula 381 do TST, assim como o índice IPCA-E na fase pré-judicial e, a partir da citação, a incidência da taxa SELIC. II - CONCLUSÃO Ao exposto, conheço do agravo de petição, r

Judiciário ● 14/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2313/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Setembro de 2017 14 Natal/RN, 12 de Setembro de 2017 TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª. REGIÃO INAH DA CAMARA MARTINS DE VASCONCELOS Segunda Turma de Julgamentos Processo nº 0000707-90.2016.5.21.0003 Notificação Processo Nº RO-0000707-90.2016.5.21.0003 Relator CARLOS NEWTON DE SOUZA PINTO RECORRENTE COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS DO RIO GRANDE DO NORTE RECORRIDO LAERCIO NEVES DA

Judiciário ● 26/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3274/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Julho de 2021 1234 plenamente compatível a previsão dos honorários sucumbenciais condenar a reclamante ao pagamento de honorários sucumbenciais trabalhistas com o princípio da inafastabilidade da jurisdição e a em favor do advogado da litisconsorte no equivalente a 10% (dez indispensabilidade do advogado à administração da Justiça, ambos por cento), incidente sobre o valor d

Judiciário ● 11/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2310/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Setembro de 2017 16 do(a) Excelentíssimo(a)(s) Senhor(a)(s) Desembargador(a)(s) Federal(is) Carlos Newton Pinto (Relator), e da Excelentíssima Senhora Juíza Elizabeth Florentino Gabriel de Almeida, e do(a) Representante da Procuradoria Regional do Trabalho da 21ª Região, Dr (a). Xisto Tiago de Medeiros Neto, ACORDAM os Excelentíssimos Senhores Desembargadores e TRIBUNAL REGIONAL DO T

Judiciário ● 11/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2310/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Setembro de 2017 11 CERTIFICO que na Sessão Ordinária do dia 06 de setembro de 2017, sob a Presidência do(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Desembargador(a) Ronaldo Medeiros de Souza, com a presença do(a) Excelentíssimo(a)(s) Senhor(a)(s) Desembargador(a)(s) JUSTIÇA DO TRABALHO Federal(is) Carlos Newton Pinto (Relator), e da Excelentíssima Senhora Juíza Elizabeth Florentino Gabriel d

Judiciário ● 11/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2310/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Setembro de 2017 14 do(a) Excelentíssimo(a)(s) Senhor(a)(s) Desembargador(a)(s) Federal(is) Carlos Newton Pinto (Relator), e da Excelentíssima Notificação Senhora Juíza Elizabeth Florentino Gabriel de Almeida, e do(a) Representante da Procuradoria Regional do Trabalho da 21ª Região, Dr (a). Xisto Tiago de Medeiros Neto, ACORDAM os Excelentíssimos Senhores Desembargadores e o(a)(s

Judiciário ● 11/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2310/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Setembro de 2017 15 Natal/RN, 11 de Setembro de 2017 CERTIDÃO INAH DA CAMARA MARTINS DE VASCONCELOS Segunda Turma de Julgamentos CERTIFICO que na Sessão Ordinária do dia 06 de setembro de 2017, sob a Presidência do(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Desembargador(a) Ronaldo Medeiros de Souza, com a presença do(a) Excelentíssimo(a)(s) Senhor(a)(s) Desembargador(a)(s) Federal(is) Carlo

Judiciário ● 29/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2611/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Novembro de 2018 435 Desembargador Carlos Newton Pinto, por se encontrar em gozo de férias regulamentares. CERTIDÃO Natal/RN, 28 de Novembro de 2018 INAH DA CAMARA MARTINS DE VASCONCELOS CERTIFICO que na Sessão Ordinária do dia 28 de Segunda Turma de Julgamentos novembro de 2018, sob a Presidência do(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Desembargador(a) Eridson João Fernandes Medeiros