Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2941 495 SP) Processo 1004074-39.2018.8.26.0038 - Procedimento Comum Cível - Concessão - Gabriel Bolognesi Remedio Pereira - Branca Bolognesi Remédio - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos. (...) Diante do exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido formulado por GABRIEL BOLOGNESI REMÉDIO PEREI

Seção I ● 11/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2704 - SEÇÃO I Disponibilização: segunda-feira, 11/03/2019 Publicação: terça-feira, 12/03/2019 (TJGO, 5ª Câmara Cível, Apelação nº 5150441-60.2017.8.09.0138, rel. Des. Francisco Vildon José Valente, DJ de 06.02.2019) NR.PROCESSO: 5195012.19.2017.8.09.0138 AUSÊNCIA DE PRETERIÇÃO. SENTENÇA MANTIDA. 1. A aprovação em concurso público, com classificação no cadastro de reserva, gera mera expectativa de direito, estando a nomeação adstrita ao exerc�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2760 1192 Silva Pires - Advs: Miguel Horvath Junior (OAB: 125413/SP) - Regiane Vanessa dos Santos (OAB: 382340/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 404 Nº 0018081-86.2010.8.26.0053 - Processo Físico - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Apelado: Jose Mauricio de Souza Fialho - Apela

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2752 2986 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Cajamar - Agravante: Município de Cajamar - Agravada: Maria Jose dos Santos - Magistrado(a) Roberto Martins de Souza - Deram provimento ao recurso. V. U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO EXECUÇÃO FISCAL ISSQN E TAXA DO CADASTRO MOBILIÁRIO EXERC

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2752 2986 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Cajamar - Agravante: Município de Cajamar - Agravada: Maria Jose dos Santos - Magistrado(a) Roberto Martins de Souza - Deram provimento ao recurso. V. U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO EXECUÇÃO FISCAL ISSQN E TAXA DO CADASTRO MOBILIÁRIO EXERC

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2748 3075 AGRAVO DE INSTRUMENTO EXECUÇÃO FISCAL TAXA DE CADASTRO MOBILIÁRIO EXERCÍCIOS DE 2005 A 2008 DECISÃO QUE DETERMINOU AO MUNICÍPIO DE CAJAMAR O PRÉVIO RECOLHIMENTO DA DESPESA POSTAL PARA CITAÇÃO DO EXECUTADO PRETENSÃO À REFORMA ADMISSIBILIDADE ENTE PÚBLICO QUE NÃO ESTÁ OBRIGADO A ANTECIPAR DESPESAS COM A POSTAGEM INT

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2766 3060 referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da Resolução nº 609/2018 do STF de 23/04/2018. - Advs: Eduardo Frediani Duarte Mesquita (OAB: 259400/SP) Yara Siqueira Farias Mendes (OAB: 229337/SP) - Henrique Romanini Subi (OAB: 355607/SP) (Procurador) -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2748 3075 AGRAVO DE INSTRUMENTO EXECUÇÃO FISCAL TAXA DE CADASTRO MOBILIÁRIO EXERCÍCIOS DE 2005 A 2008 DECISÃO QUE DETERMINOU AO MUNICÍPIO DE CAJAMAR O PRÉVIO RECOLHIMENTO DA DESPESA POSTAL PARA CITAÇÃO DO EXECUTADO PRETENSÃO À REFORMA ADMISSIBILIDADE ENTE PÚBLICO QUE NÃO ESTÁ OBRIGADO A ANTECIPAR DESPESAS COM A POSTAGEM INT

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2701 1626 Nº 0033121-11.2010.8.26.0053 - Processo Físico - Apelação / Remessa Necessária - São Paulo - Apelante: Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Apelado: Guilherme Pedro Leonardo Junior - Apelante: Juízo Ex Officio - Vistos. Tendo em vista a decisão do E.STF no julgamento do RE nº 870.947/SE em repercussão geral - Tem

Diário da Justiça ● 30/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7040/2020 - Segunda-feira, 30 de Novembro de 2020 251 apresentadas, para concluir que não estão presentes as hipóteses de absolvição sumária. Assim, não há se falar em nulidade da decisão que analisou a resposta à acusação, porquanto devidamente motivada, inexistindo, assim, constrangimento ilegal a ser sanado na via eleita. Ademais, a jurisprudência do STF é de que, em se tratando de crimes praticados por mais de um agente, não se pode